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Documentos

Nesta seção estão disponíveis os documentos oficiais relacionados ao fornecimento de gás natural, incluindo contratos, regulamentos, normas técnicas e formulários. O objetivo é garantir transparência e facilitar o acesso às informações necessárias para clientes e parceiros.

Documentos:

Termo de Confissão de Dívida
Relatório de Incentivos Fiscais
Política de Privacidade
Condições Gerais - Portaria 294
Contrato de Concessão
Carta de Serviços ao Usuário
Minuta Padrão - Adesão
Minuta Padrão - Verba Diferida
Fatos Relevantes e Comunicados

COMUNICADO IMPORTANTE

A MSGÁS informa que identificou um incidente de segurança cibernética que impactou parte de seus sistemas corporativos. Estamos trabalhando para o restabelecimento seguro dos serviços, e alguns sistemas poderão permanecer temporariamente indisponíveis.

Agradecemos a compreensão de todos.